E agora, NEM-NEM?

A edição Jornal do NESEF – O SÍSIFO de março/2022 recoloca a discussão do problema da implementação, no Paraná, do chamado Novo Ensino Médio (NEM).

Geraldo Balduino Horn, Alexsander Machado

Jornal do NESEF - O SÍSIFO MARÇO 2022

   A edição do jornal O Sísifo de março/2022 recoloca a discussão do problema da implementação, no Paraná, do chamado Novo Ensino Médio (NEM). Para aprofundar a temática contamos com a participação da professora Vanda Bandeira Santana com a matéria Por uma Educação Profissional pública e de qualidade. Em seguida, a professora Edimara Domingues de Oliveira apresenta algumas Notas sobre a matriz curricular do ensino médio do Paraná. Por fim, Sandra Regina de Oliveira Garcia e Eliane Cleide da Silva Czernisz em O futuro da formação dos jovens em risco problematizam os efeitos da reforma do ensino médio, especialmente, a minimização da formação dos jovens brasileiros.

        Na esteira deste debate, consideramos oportuno retomar (neste editorial) trechos do Manifesto sobre a Minuta de Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio no Paraná, elaborado, em julho de 2021, pelo Coletivo das Humanidades, NESEF-UFPR e Observatório do Ensino Médio-UFPR.

     “[…] Uma das principais modificações trazidas pela Lei 13.415/2017, sobre a Reforma do Ensino Médio, diz respeito ao reordenamento dos conteúdos escolares. A organização do currículo escolar passará a ser formado por quatro áreas (Linguagem e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas), e não mais por disciplinas. Diante do ordenamento nacional, é preciso esclarecer o quanto os professores e professoras terão impactos diretos no exercício das suas funções.

      De acordo com o Art. 7, inciso III, as mantenedoras devem assegurar “professores com jornada de trabalho e formação” e, no inciso IV, “política e ações de valorização dos profissionais da educação, com base em planos de carreira e outros dispositivos voltados para esse fim”, mas nos sobram muitas dúvidas sobre a interpretação da SEED sobre jornada de trabalho, considerando que não há menção sobre a forma de distribuição de aulas aos professores. Como é possível garantir jornada de trabalho compatível com valorização dos profissionais da educação, considerando o reordenamento da distribuição de carga horária docente, de disciplinas para área do conhecimento? Essa modificação gera incerteza quanto à maneira de lotar os professores em suas disciplinas de formação. Ainda que haja formação oferecida, por parte da Secretaria de Estado da Educação, esta formação será feita meses antes da implantação do ensino médio, em 2022. Professores com licenciatura se dedicam por anos, em curso superior e qualquer formação aligeirada coloca em risco o processo de aprendizagem dos estudantes.

     Com a implantação abrupta da matriz curricular, através da Instrução Normativa 11/2020, houve a precarização do trabalho de professores de Arte, Filosofia e Sociologia. Os professores destas áreas dobraram o número de alunos atendidos e precisam exercer sua função em mais de duas escolas. A Reforma do Ensino Médio pode ampliar a precarização das condições de trabalho para os professores de demais disciplinas, pois não terão garantias de que sua carga horária de 20h ou 40h seja exercida sem que seja dividida em uma quantidade específica de escolas. 

O SÍSIFO Março

Os textos completos podem ser consultados no link ao lado

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